Cover Image

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Maia, Leonardo Castro
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162
Ano:	2012
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
by: Cureau, Sandra
Published: (2013)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
by: Stamm, Monica
Published: (2020)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
by: Prudente, Souza
Published: (2010)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)

Energia insustentável
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
by: Araujo, Neiva Cristina de
Published: (2016)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
by: Pereira, Ana Karine
Published: (2013)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
by: Milaré, Édis
Published: (2012)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
by: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Published: (2018)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
by: Monteiro, Bruno Rios
Published: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
by: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Published: (2008)

Paisagem e memória
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2015)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
by: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Published: (2012)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
by: Souza, Arivaldo Santos de
Published: (2011)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2023)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
by: Braz, Felipe Henrique
Published: (2022)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
by: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Published: (2019)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
by: Précoma, Adriele Andrade
Published: (2024)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
by: Agostini, Andréia Mendonça
Published: (2013)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
by: Piagentini, Priscilla Melleiro
Published: (2014)

Preservação do patrimônio ambiental municipal
by: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Published: (2012)

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
by: Portela, Lindon Johnson Pontes
Published: (2020)

A interdependência entre energia e água
by: Guimarães, Leonam dos Santos
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso