Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Maia, Leonardo Castro |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2020)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
অনুযায়ী: Lima, Laura Martins Duarte de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lima, Laura Martins Duarte de
প্রকাশিত: (2021)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
অনুযায়ী: Cureau, Sandra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cureau, Sandra
প্রকাশিত: (2013)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2019)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2010)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2010)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2020)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
অনুযায়ী: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
প্রকাশিত: (2005)
Energia insustentável
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2019)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
অনুযায়ী: Pereira, Ana Karine
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira, Ana Karine
প্রকাশিত: (2013)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
অনুযায়ী: Araujo, Neiva Cristina de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Araujo, Neiva Cristina de
প্রকাশিত: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2012)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
অনুযায়ী: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
প্রকাশিত: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
অনুযায়ী: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
প্রকাশিত: (2019)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
অনুযায়ী: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
প্রকাশিত: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
অনুযায়ী: Monteiro, Bruno Rios
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Monteiro, Bruno Rios
প্রকাশিত: (2013)
Paisagem e memória
অনুযায়ী: Tessler, Marga Inge Barth
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tessler, Marga Inge Barth
প্রকাশিত: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
অনুযায়ী: Sena, Beatriz Veríssimo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sena, Beatriz Veríssimo
প্রকাশিত: (2012)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
অনুযায়ী: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
প্রকাশিত: (2008)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
অনুযায়ী: Albuquerque, Carolina de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Albuquerque, Carolina de
প্রকাশিত: (2023)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
অনুযায়ী: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
প্রকাশিত: (2012)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
অনুযায়ী: Braz, Felipe Henrique
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Braz, Felipe Henrique
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
অনুযায়ী: Souza, Arivaldo Santos de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Arivaldo Santos de
প্রকাশিত: (2011)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
অনুযায়ী: Lima, Maíra Luísa Milani de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lima, Maíra Luísa Milani de
প্রকাশিত: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
অনুযায়ী: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
অনুযায়ী: Piagentini, Priscilla Melleiro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Piagentini, Priscilla Melleiro
প্রকাশিত: (2014)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
অনুযায়ী: Agostini, Andréia Mendonça
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Agostini, Andréia Mendonça
প্রকাশিত: (2013)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
অনুযায়ী: Piaia, Thami Covatti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Piaia, Thami Covatti
প্রকাশিত: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
অনুযায়ী: Dester, Mauricio
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dester, Mauricio
প্রকাশিত: (2018)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
অনুযায়ী: Précoma, Adriele Andrade
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Précoma, Adriele Andrade
প্রকাশিত: (2024)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
A interdependência entre energia e água
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Leonam dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2014) -
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2020) -
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2022) -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
অনুযায়ী: Lima, Laura Martins Duarte de
প্রকাশিত: (2021) -
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
অনুযায়ী: Cureau, Sandra
প্রকাশিত: (2013)