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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Maia, Leonardo Castro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162
Ano:	2012
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2020)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
nork: Lima, Laura Martins Duarte de
Argitaratua: (2021)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2013)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2020)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
nork: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Argitaratua: (2005)

Energia insustentável
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2019)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
nork: Pereira, Ana Karine
Argitaratua: (2013)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
nork: Araujo, Neiva Cristina de
Argitaratua: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
nork: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Argitaratua: (2018)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
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A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
nork: Monteiro, Bruno Rios
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Paisagem e memória
nork: Tessler, Marga Inge Barth
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
nork: Albuquerque, Carolina de
Argitaratua: (2023)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
nork: Souza, Arivaldo Santos de
Argitaratua: (2011)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
nork: Lima, Maíra Luísa Milani de
Argitaratua: (2006)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
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Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
nork: Piagentini, Priscilla Melleiro
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Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
nork: Agostini, Andréia Mendonça
Argitaratua: (2013)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
nork: Dester, Mauricio
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
nork: Précoma, Adriele Andrade
Argitaratua: (2024)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)

A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)

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