Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Gardado en:
| Autor Principal: | Maia, Leonardo Castro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado: (2021)
por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado: (2021)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2013)
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2013)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
por: Prudente, Souza
Publicado: (2010)
por: Prudente, Souza
Publicado: (2010)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
por: Stamm, Monica
Publicado: (2020)
por: Stamm, Monica
Publicado: (2020)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
Energia insustentável
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
por: Pereira, Ana Karine
Publicado: (2013)
por: Pereira, Ana Karine
Publicado: (2013)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado: (2016)
por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
por: Milaré, Édis
Publicado: (2012)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2012)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado: (2018)
por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado: (2019)
por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado: (2019)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
Paisagem e memória
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado: (2015)
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado: (2012)
por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado: (2012)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado: (2008)
por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado: (2008)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2016)
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2016)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2023)
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2023)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
por: Braz, Felipe Henrique
Publicado: (2022)
por: Braz, Felipe Henrique
Publicado: (2022)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado: (2011)
por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado: (2011)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
por: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicado: (2006)
por: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicado: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
por: Piagentini, Priscilla Melleiro
Publicado: (2014)
por: Piagentini, Priscilla Melleiro
Publicado: (2014)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado: (2013)
por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado: (2013)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
por: Dester, Mauricio
Publicado: (2018)
por: Dester, Mauricio
Publicado: (2018)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
A interdependência entre energia e água
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2009)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014) -
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020) -
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022) -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado: (2021) -
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2013)