Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
-н: Lima, Laura Martins Duarte de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lima, Laura Martins Duarte de
Хэвлэсэн: (2021)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2013)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2019)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
-н: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Хэвлэсэн: (2005)
Energia insustentável
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2019)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
-н: Pereira, Ana Karine
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira, Ana Karine
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
-н: Araujo, Neiva Cristina de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Araujo, Neiva Cristina de
Хэвлэсэн: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
-н: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Хэвлэсэн: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
-н: Monteiro, Bruno Rios
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Paisagem e memória
-н: Tessler, Marga Inge Barth
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
-н: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
-н: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
-н: Braz, Felipe Henrique
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
-н: Souza, Arivaldo Santos de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
-н: Piagentini, Priscilla Melleiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
-н: Agostini, Andréia Mendonça
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
-н: Dester, Mauricio
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
-н: Précoma, Adriele Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Luciana Imaculada de
Хэвлэсэн: (2014)
A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2009)