Значок книги

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Maia, Leonardo Castro
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162
Ano:	2012
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil.
Online-ссылка:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожие документы

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2022)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
по: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубликовано: (2021)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
по: Cureau, Sandra
Опубликовано: (2013)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2010)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2010)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2020)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
по: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубликовано: (2005)

Energia insustentável
по: Zaparolli, Domingos
Опубликовано: (2019)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
по: Pereira, Ana Karine
Опубликовано: (2013)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
по: Araujo, Neiva Cristina de
Опубликовано: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
по: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Опубликовано: (2018)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
по: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубликовано: (2019)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
по: Monteiro, Bruno Rios
Опубликовано: (2013)

Paisagem e memória
по: Tessler, Marga Inge Barth
Опубликовано: (2015)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
по: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубликовано: (2012)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
по: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубликовано: (2008)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2016)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
по: Albuquerque, Carolina de
Опубликовано: (2023)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
по: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубликовано: (2012)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
по: Souza, Arivaldo Santos de
Опубликовано: (2011)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
по: Lima, Maíra Luísa Milani de
Опубликовано: (2006)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
по: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубликовано: (2019)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
по: Piagentini, Priscilla Melleiro
Опубликовано: (2014)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
по: Agostini, Andréia Mendonça
Опубликовано: (2013)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
по: Piaia, Thami Covatti
Опубликовано: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
по: Précoma, Adriele Andrade
Опубликовано: (2024)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2017)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)

A interdependência entre energia e água
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso