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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Maia, Leonardo Castro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162
Ano:	2012
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Yazar:: Lima, Laura Martins Duarte de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Yazar:: Prudente, Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Yazar:: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Energia insustentável
Yazar:: Zaparolli, Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Yazar:: Pereira, Ana Karine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Yazar:: Araujo, Neiva Cristina de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Yazar:: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Yazar:: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Yazar:: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Yazar:: Monteiro, Bruno Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Paisagem e memória
Yazar:: Tessler, Marga Inge Barth
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Yazar:: Sena, Beatriz Veríssimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Yazar:: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
Yazar:: Albuquerque, Carolina de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Yazar:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
Yazar:: Braz, Felipe Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Yazar:: Souza, Arivaldo Santos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Yazar:: Lima, Maíra Luísa Milani de
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
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Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
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Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
Yazar:: Agostini, Andréia Mendonça
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Yazar:: Dester, Mauricio
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Yazar:: Précoma, Adriele Andrade
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
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A interdependência entre energia e água
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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