Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Stacke, Milton Landri |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 152-182 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Floresta, natureza jurídica, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)
A floresta e sua natureza jurídica
-н: Magalhães, Juraci Perez
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Magalhães, Juraci Perez
Хэвлэсэн: (1980)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
-н: Marba, Patrícia Latuf
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marba, Patrícia Latuf
Хэвлэсэн: (2021)
Código florestal e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
-н: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Хэвлэсэн: (2024)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
-н: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Хэвлэсэн: (2010)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
A terra das árvores
-н: Gerarque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gerarque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2022)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2016)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
-н: Heringer Júnior, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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O aluguel das florestas
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
Licitações nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
-н: Andrade, Edmundo Navarro de
Хэвлэсэн: (1922)
-н: Andrade, Edmundo Navarro de
Хэвлэсэн: (1922)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2021)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
-н: Gouveia, Alessandro Samartin de
Хэвлэсэн: (2024)
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O cambará e a reconstituição das matas
-н: Silva, P. Pacheco e
Хэвлэсэн: (1921)
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Хэвлэсэн: (1921)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
-н: Cobra, Elton Abreu
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cobra, Elton Abreu
Хэвлэсэн: (2014)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
-н: Bedin, Barbara
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bedin, Barbara
Хэвлэсэн: (2015)
Os mistérios das árvores
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
-н: Meirelles Filho, João
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Meirelles Filho, João
Хэвлэсэн: (1987)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
-н: Merlo, Suzane Girondi Culau
Хэвлэсэн: (2020)
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Ижил төстэй зүйлс
-
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
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