صورة الغلاف

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul

محفوظ في:

التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي:	Stacke, Milton Landri
التنسيق:	Artigo de Revista
اللغة:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 152-182
Ano:	2008
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Floresta, natureza jurídica, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86277
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

مواد مشابهة

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
حسب: Carvalho, Rodrigo Pinto
منشور في: (2018)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2010)

A floresta e sua natureza jurídica
حسب: Magalhães, Juraci Perez
منشور في: (1980)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
حسب: Brasil
منشور في: (2013)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)

Código florestal e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2004)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2011)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
حسب: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
منشور في: (2024)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2020)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
حسب: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
منشور في: (2010)

Código florestal e exploração florestal
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
حسب: Opuszka, Paulo Ricardo
منشور في: (2016)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2007)

A terra das árvores
حسب: Gerarque, Eduardo
منشور في: (2022)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
حسب: Larruscaim, Sheila Salort
منشور في: (2023)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
حسب: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
منشور في: (2016)

O aluguel das florestas
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
حسب: Heringer Júnior, Bruno
منشور في: (2018)

Licitações nas concessões florestais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
حسب: Andrade, Edmundo Navarro de
منشور في: (1922)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2021)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
حسب: Morais, Roberta Jardim de
منشور في: (2016)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
حسب: Silva, Iradi Rodrigues da
منشور في: (2024)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
حسب: Gouveia, Alessandro Samartin de
منشور في: (2024)

O cambará e a reconstituição das matas
حسب: Silva, P. Pacheco e
منشور في: (1921)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2020)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
حسب: Bedin, Barbara
منشور في: (2015)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
حسب: Karvat, Saulo Gomes
منشور في: (2009)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
حسب: Franco, Sérgio da Costa
منشور في: (2007)

Os mistérios das árvores
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2024)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
حسب: Meirelles Filho, João
منشور في: (1987)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso