Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Gorde:
| Egile nagusia: | Stacke, Milton Landri |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 152-182 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Floresta, natureza jurídica, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
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Ligeira contribuição para a terminologia florestal
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O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
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