Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 152-182 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Floresta, natureza jurídica, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
מאת: Carvalho, Rodrigo Pinto
יצא לאור: (2018)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
A floresta e sua natureza jurídica
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
מאת: Magalhães, Juraci Perez
יצא לאור: (1980)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
Código florestal e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
מאת: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
יצא לאור: (2024)
מאת: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
יצא לאור: (2024)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Opuszka, Paulo Ricardo
יצא לאור: (2016)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
A terra das árvores
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2022)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
מאת: Larruscaim, Sheila Salort
יצא לאור: (2023)
מאת: Larruscaim, Sheila Salort
יצא לאור: (2023)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2016)
O aluguel das florestas
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
מאת: Heringer Júnior, Bruno
יצא לאור: (2018)
Licitações nas concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
מאת: Andrade, Edmundo Navarro de
יצא לאור: (1922)
מאת: Andrade, Edmundo Navarro de
יצא לאור: (1922)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2021)
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2021)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Silva, Iradi Rodrigues da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Iradi Rodrigues da
יצא לאור: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouveia, Alessandro Samartin de
יצא לאור: (2024)
O cambará e a reconstituição das matas
מאת: Silva, P. Pacheco e
יצא לאור: (1921)
מאת: Silva, P. Pacheco e
יצא לאור: (1921)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2020)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
מאת: Bedin, Barbara
יצא לאור: (2015)
מאת: Bedin, Barbara
יצא לאור: (2015)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
Os mistérios das árvores
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2024)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)