Ata uhi

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Stacke, Milton Landri
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 152-182
Ano:	2008
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Floresta, natureza jurídica, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86277
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
mā: Carvalho, Rodrigo Pinto
I whakaputaina: (2018)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)

A floresta e sua natureza jurídica
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

Código florestal e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2011)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
mā: Marba, Patrícia Latuf
I whakaputaina: (2021)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
mā: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
I whakaputaina: (2024)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
mā: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
I whakaputaina: (2010)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)

A terra das árvores
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
mā: Larruscaim, Sheila Salort
I whakaputaina: (2023)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
I whakaputaina: (2016)

O aluguel das florestas
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
mā: Heringer Júnior, Bruno
I whakaputaina: (2018)

Licitações nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
mā: Andrade, Edmundo Navarro de
I whakaputaina: (1922)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2021)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2008)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
mā: Morais, Roberta Jardim de
I whakaputaina: (2016)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
mā: Silva, Iradi Rodrigues da
I whakaputaina: (2024)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
mā: Gouveia, Alessandro Samartin de
I whakaputaina: (2024)

O cambará e a reconstituição das matas
mā: Silva, P. Pacheco e
I whakaputaina: (1921)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
mā: Bedin, Barbara
I whakaputaina: (2015)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
mā: Karvat, Saulo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)

Os mistérios das árvores
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2024)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
mā: Meirelles Filho, João
I whakaputaina: (1987)

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