Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 152-182 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Floresta, natureza jurídica, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Rodrigo Pinto
Gepubliceerd in: (2018)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
A floresta e sua natureza jurídica
door: Magalhães, Juraci Perez
Gepubliceerd in: (1980)
door: Magalhães, Juraci Perez
Gepubliceerd in: (1980)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Gepubliceerd in: (2006)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
door: Bass, Susan
Gepubliceerd in: (1995)
Código florestal e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
door: Marba, Patrícia Latuf
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marba, Patrícia Latuf
Gepubliceerd in: (2021)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
door: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2020)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
Código florestal e exploração florestal
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
door: Opuszka, Paulo Ricardo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Opuszka, Paulo Ricardo
Gepubliceerd in: (2016)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
A terra das árvores
door: Gerarque, Eduardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gerarque, Eduardo
Gepubliceerd in: (2022)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
door: Larruscaim, Sheila Salort
Gepubliceerd in: (2023)
door: Larruscaim, Sheila Salort
Gepubliceerd in: (2023)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
door: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Gepubliceerd in: (2016)
O aluguel das florestas
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
door: Heringer Júnior, Bruno
Gepubliceerd in: (2018)
door: Heringer Júnior, Bruno
Gepubliceerd in: (2018)
Licitações nas concessões florestais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
door: Andrade, Edmundo Navarro de
Gepubliceerd in: (1922)
door: Andrade, Edmundo Navarro de
Gepubliceerd in: (1922)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2021)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2008)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
door: Morais, Roberta Jardim de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Morais, Roberta Jardim de
Gepubliceerd in: (2016)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
door: Silva, Iradi Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Iradi Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
door: Gouveia, Alessandro Samartin de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gouveia, Alessandro Samartin de
Gepubliceerd in: (2024)
O cambará e a reconstituição das matas
door: Silva, P. Pacheco e
Gepubliceerd in: (1921)
door: Silva, P. Pacheco e
Gepubliceerd in: (1921)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2020)
door: Altmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2020)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
door: Bedin, Barbara
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bedin, Barbara
Gepubliceerd in: (2015)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
door: Karvat, Saulo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Karvat, Saulo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cobra, Elton Abreu
Gepubliceerd in: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
door: Franco, Sérgio da Costa
Gepubliceerd in: (2007)
door: Franco, Sérgio da Costa
Gepubliceerd in: (2007)
Os mistérios das árvores
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2024)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)
door: Meirelles Filho, João
Gepubliceerd in: (1987)