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Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Stacke, Milton Landri
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 152-182
Ano:	2008
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, rio grande do sul. Floresta, natureza jurídica, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86277
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Yazar:: Carvalho, Rodrigo Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A floresta e sua natureza jurídica
Yazar:: Magalhães, Juraci Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Yazar:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Yazar:: Bass, Susan
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Código florestal e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Yazar:: Marba, Patrícia Latuf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Yazar:: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Yazar:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Yazar:: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Código florestal e exploração florestal
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Yazar:: Opuszka, Paulo Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A terra das árvores
Yazar:: Gerarque, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Yazar:: Larruscaim, Sheila Salort
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Yazar:: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O aluguel das florestas
Yazar:: Giorgis, José Carlos Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Yazar:: Heringer Júnior, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licitações nas concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Yazar:: Brandão, Júlio Cezar Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Yazar:: Andrade, Edmundo Navarro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1922)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Yazar:: Morais, Roberta Jardim de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: Silva, Iradi Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Yazar:: Gouveia, Alessandro Samartin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O cambará e a reconstituição das matas
Yazar:: Silva, P. Pacheco e
Baskı/Yayın Bilgisi: (1921)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Yazar:: Altmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Yazar:: Bedin, Barbara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Yazar:: Karvat, Saulo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Yazar:: Cobra, Elton Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Yazar:: Franco, Sérgio da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Os mistérios das árvores
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Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
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