Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 19 (ago./set. 2008), p. 67-74 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Impacto ambiental, responsabilidade, brasil. Ordem jurídica internacional, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103371 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2006)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
: Reis, Reisson Ronsoni dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis, Reisson Ronsoni dos
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Eliane Maria Octaviano
Հրապարակվել է: (2005)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Հրապարակվել է: (2013)
: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Հրապարակվել է: (2013)
Reparação de danos ambientais
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
: Pires, Maria Coeli Simões
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Հրապարակվել է: (1998)
: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Հրապարակվել է: (1998)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade por dano ambiental
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
: Saltiél, Augusto Von
Հրապարակվել է: (2016)
: Saltiél, Augusto Von
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
: Lazari, Rafael José Nadim de
Հրապարակվել է: (2020)
: Lazari, Rafael José Nadim de
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
: Medeiros, Marcelo Farina de
Հրապարակվել է: (2014)
: Medeiros, Marcelo Farina de
Հրապարակվել է: (2014)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
: Del Pino, Lisiane
Հրապարակվել է: (2008)
: Del Pino, Lisiane
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
: García Cavero, Percy
Հրապարակվել է: (2022)
: García Cavero, Percy
Հրապարակվել է: (2022)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
: Boldt, Raphael
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Հրապարակվել է: (2008)
: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2013)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
: Souza, Elisiana Araujo de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Elisiana Araujo de
Հրապարակվել է: (2011)