Ata uhi

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barbosa, Michelle Sanches
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 33 (dez./jan. 2010/2011), p. 62-72
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103111
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
mā: Boeira, Alex Perozzo
I whakaputaina: (2011)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Henarias, Mauricio de Almeida
I whakaputaina: (1999)

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2013)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Oliveira, José Carlos de
I whakaputaina: (2013)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
mā: Jeckel, Lisiane Cristina
I whakaputaina: (2019)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)

Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
mā: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
I whakaputaina: (2016)

Dignidade humana e dignidade animal
mā: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
I whakaputaina: (2012)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
mā: Assi, Morgana
I whakaputaina: (2013)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2013)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2011)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2016)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2012)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2017)

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