Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Barbosa, Michelle Sanches |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 33 (dez./jan. 2010/2011), p. 62-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
A realização do direito humano à moradia
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicado em: (1999)
Por: Henarias, Mauricio de Almeida
Publicado em: (1999)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
Por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2013)
Por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2013)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Oliveira, José Carlos de
Publicado em: (2013)
Por: Oliveira, José Carlos de
Publicado em: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
Por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
Por: D'Ambrosio, Daniela
Publicado em: (2013)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2009)
Por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Por: Fortunato, Bruna
Publicado em: (2015)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
Por: Jeckel, Lisiane Cristina
Publicado em: (2019)
Por: Jeckel, Lisiane Cristina
Publicado em: (2019)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Por: Oliveira, Solange de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Solange de
Publicado em: (2016)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
Por: Moretti, Julia Azevedo
Publicado em: (2013)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
Por: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Publicado em: (2016)
Por: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Publicado em: (2016)
Dignidade humana e dignidade animal
Por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2012)
Por: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Publicado em: (2012)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Por: Assi, Morgana
Publicado em: (2013)
Por: Assi, Morgana
Publicado em: (2013)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Rafael Santiago
Publicado em: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
Por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2011)
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2011)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Por: Silva, Henrique Batista e
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Henrique Batista e
Publicado em: (2010)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado em: (2017)
Por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado em: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2019)
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
Por: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicado em: (2010)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2016)
Por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2016)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
Por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2016)
Por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Por: Brandão, Thiago Henrique
Publicado em: (2019)
Por: Brandão, Thiago Henrique
Publicado em: (2019)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2023)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2017)
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007) -
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2018) -
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011) -
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018) -
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2019)