Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 33 (dez./jan. 2010/2011), p. 62-72 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103111 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2007)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2018)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
od: Boeira, Alex Perozzo
Izdano: (2011)
od: Boeira, Alex Perozzo
Izdano: (2011)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Edson Quirino dos
Izdano: (2021)
A realização do direito humano à moradia
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
od: Almeida Filho, Carlos
Izdano: (2023)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
od: Henarias, Mauricio de Almeida
Izdano: (1999)
od: Henarias, Mauricio de Almeida
Izdano: (1999)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
od: Lazzari, João Batista
Izdano: (2013)
od: Lazzari, João Batista
Izdano: (2013)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Oliveira, José Carlos de
Izdano: (2013)
od: Oliveira, José Carlos de
Izdano: (2013)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2019)
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2019)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2021)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013)
od: D'Ambrosio, Daniela
Izdano: (2013)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
od: Villela, João Baptista
Izdano: (2009)
od: Villela, João Baptista
Izdano: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
od: Fortunato, Bruna
Izdano: (2015)
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Izdano: (2019)
od: Jeckel, Lisiane Cristina
Izdano: (2019)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Izdano: (2024)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Izdano: (2020)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
od: Oliveira, Solange de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Solange de
Izdano: (2016)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
od: Moretti, Julia Azevedo
Izdano: (2013)
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador
od: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Izdano: (2016)
od: Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
Izdano: (2016)
Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Izdano: (2012)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
od: Assi, Morgana
Izdano: (2013)
od: Assi, Morgana
Izdano: (2013)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
od: Pacheco, Juliana Muniz
Izdano: (2013)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2011)
od: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Izdano: (2011)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
od: Silva, Henrique Batista e
Izdano: (2010)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
od: Ribeiro, Mario da Silva
Izdano: (2017)
od: Ribeiro, Mario da Silva
Izdano: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
od: Sztajn, Rachel
Izdano: (2016)
od: Sztajn, Rachel
Izdano: (2016)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2011)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2011)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2016)
od: Staffen, Márcio Ricardo
Izdano: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
od: Brandão, Thiago Henrique
Izdano: (2019)
od: Brandão, Thiago Henrique
Izdano: (2019)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Izdano: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2023)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2017)
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2017)