Obálka

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 151-167
Ano:	2012
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria cultural, proteção, brasil. Minoria étnica, proteção, brasil. Minoria, proteção, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Pluralismo cultural, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/254
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2022)

Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
Autor: Furtado Filho, Cid
Vydáno: (2011)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
Autor: Procópio, Argemiro
Vydáno: (2009)

Proibição para usina nuclear
Autor: Bastos, Thais
Vydáno: (1987)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Autor: Castro, Raquel Araújo
Vydáno: (2003)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (2019)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Autor: Landim, Estela
Vydáno: (1987)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
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Ativismo transformador
Autor: Vilardaga, Vicente
Vydáno: (2020)

A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
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Vydáno: (2022)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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Vydáno: (2005)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

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Vydáno: (2009)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
Autor: Xavier, Andre
Vydáno: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Autor: Pessanha, Jackelline Fraga
Vydáno: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2020)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves
Autor: Mariano, Gustavo Borges
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
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O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Autor: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
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Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
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