A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 151-167 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria cultural, proteção, brasil. Minoria étnica, proteção, brasil. Minoria, proteção, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Pluralismo cultural, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2022)
Tracajá para todos : iniciativa inédita no Xingu
door: Furtado Filho, Cid
Gepubliceerd in: (2011)
door: Furtado Filho, Cid
Gepubliceerd in: (2011)
Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
door: Procópio, Argemiro
Gepubliceerd in: (2009)
door: Procópio, Argemiro
Gepubliceerd in: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
Proibição para usina nuclear
door: Bastos, Thais
Gepubliceerd in: (1987)
door: Bastos, Thais
Gepubliceerd in: (1987)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (2019)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
door: Castro, Raquel Araújo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Castro, Raquel Araújo
Gepubliceerd in: (2003)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
door: Ramos, Aline Maria Trindade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ramos, Aline Maria Trindade
Gepubliceerd in: (2024)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
door: Landim, Estela
Gepubliceerd in: (1987)
door: Landim, Estela
Gepubliceerd in: (1987)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Gepubliceerd in: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
door: Régio, Beatriz de Araújo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Régio, Beatriz de Araújo
Gepubliceerd in: (2022)
Ativismo transformador
door: Vilardaga, Vicente
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vilardaga, Vicente
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
door: Pessanha, Jackelline Fraga
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pessanha, Jackelline Fraga
Gepubliceerd in: (2015)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
door: Xavier, Andre
Gepubliceerd in: (2020)
door: Xavier, Andre
Gepubliceerd in: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
door: Cavalheiro, Larissa Nunes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cavalheiro, Larissa Nunes
Gepubliceerd in: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2006)
door: Guimarães, Nathália Arruda
Gepubliceerd in: (2006)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Douglas de Melo
Gepubliceerd in: (2023)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Gepubliceerd in: (2023)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zunti, Renato Grossi
Gepubliceerd in: (2012)
Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2019)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2019)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
door: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
door: Prestes, Fernando Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Prestes, Fernando Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)