A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 341-362 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Democracia, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Social democracia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024)
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024)
Democracia y desarrollo sostenible
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008)
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013)
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2018)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2018)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado: (2017)
por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
por: Garrafa, Volnei
Publicado: (2015)
por: Garrafa, Volnei
Publicado: (2015)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
por: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicado: (2021)
por: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publicado: (2021)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2025)
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2025)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado: (2015)
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado: (2015)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2016)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2016)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2013)
por: Ferri, Caroline
Publicado: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado: (2014)
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado: (2014)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado: (2023)
por: Barros, Gabriela dos Santos
Publicado: (2023)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado: (2017)
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado: (2017)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado: (2010)
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado: (2010)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2014)
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2014)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado: (2018)
por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado: (2018)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado: (2013)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
por: Lima, Geraldino Pereira de
Publicado: (2005)
por: Lima, Geraldino Pereira de
Publicado: (2005)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
por: Palomares, Débora Salatino
Publicado: (2018)
por: Palomares, Débora Salatino
Publicado: (2018)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado: (2015)
por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado: (2015)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado: (2006)
por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado: (2006)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2020)
por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado: (2020)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado: (2021)
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado: (2021)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2011)
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2011)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado: (2013)
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado: (2013)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
por: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicado: (2020)
por: Cavalheiro, Larissa Nunes
Publicado: (2020)
Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2021)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2021)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado: (2013)
por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado: (2013)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III
por: Menezes, Henrique Zeferino de
Publicado: (2019)
por: Menezes, Henrique Zeferino de
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2012) -
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado: (2024) -
Democracia y desarrollo sostenible
por: Ben-Hur Braga, Natan
Publicado: (2008) -
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023) -
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2013)