A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 341-362 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Democracia, brasil. Ecossistema, proteção, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Social democracia, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118050 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
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Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)
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Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
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mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2013)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2018)
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Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
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Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2015)
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O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2015)
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Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
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mā: Barros, Gabriela dos Santos
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mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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mā: Mattei, Julia
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mā: Palomares, Débora Salatino
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
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A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
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Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
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A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
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