Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 4 (ago. 2002), p. 337-343 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
nork: Leite, Kátia Lima Sales
Argitaratua: (2017)
nork: Leite, Kátia Lima Sales
Argitaratua: (2017)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
nork: Pereira, Aparecida Veloso
Argitaratua: (2012)
nork: Pereira, Aparecida Veloso
Argitaratua: (2012)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
nork: Dosso, Taisa Cintra
Argitaratua: (2015)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
nork: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Argitaratua: (1999)
nork: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Argitaratua: (1999)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2021)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2021)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
nork: Souza, Débora Aparecida de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Débora Aparecida de
Argitaratua: (2019)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2017)
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2018)
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2018)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2015)
nork: Barroso, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2015)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2019)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2019)
Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
nork: Oliveira, Dalton Jesus de
Argitaratua: (2025)
nork: Oliveira, Dalton Jesus de
Argitaratua: (2025)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2000)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2000)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2021)
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2021)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
nork: Paula, Marcelo Azevedo de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Marcelo Azevedo de
Argitaratua: (2013)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (1996)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (1999)
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (1999)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)
nork: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Argitaratua: (2002)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rodrigues, Roberto Elias
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Roberto Elias
Argitaratua: (2014)
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
nork: Vita, Aida Carvalho
Argitaratua: (1994)
nork: Vita, Aida Carvalho
Argitaratua: (1994)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
nork: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Argitaratua: (2005)
nork: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Argitaratua: (2005)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1974)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1974)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
nork: Martins, Rode Amélia
Argitaratua: (2000)
nork: Martins, Rode Amélia
Argitaratua: (2000)
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
Argitaratua: (2006)
nork: Carvalho, Edson Ferreira de
Argitaratua: (2006)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Machado, Helder Ribeiro
Argitaratua: (2012)
nork: Machado, Helder Ribeiro
Argitaratua: (2012)