Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Rodrigues, Paula Romão |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 1, n. 1 (2013), p. 119-143 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito tributário, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/6/pdf_3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2012)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
द्वारा: Oliveira, Rafael Arruda
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Oliveira, Rafael Arruda
प्रकाशित: (2013)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
द्वारा: Soares, Cláudia Dias
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Soares, Cláudia Dias
प्रकाशित: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
द्वारा: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
प्रकाशित: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
द्वारा: Buteler, Alfonso
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Buteler, Alfonso
प्रकाशित: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
द्वारा: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
प्रकाशित: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
द्वारा: Rosenblatt, Paulo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Rosenblatt, Paulo
प्रकाशित: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
द्वारा: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
प्रकाशित: (2017)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
द्वारा: Roberto, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Roberto, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1992)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1992)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
द्वारा: Oliveira, Lourival José de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Oliveira, Lourival José de
प्रकाशित: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
द्वारा: Freire, Adria de Arruda Moura
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Freire, Adria de Arruda Moura
प्रकाशित: (2022)
Regulação administrativa e os principais vieses
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2016)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Bannwart, Clodomiro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bannwart, Clodomiro
प्रकाशित: (2014)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
द्वारा: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
प्रकाशित: (2014)
A Esquizofrenia dos dois brasis
द्वारा: Rosa, Luiz Pinguelli
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Rosa, Luiz Pinguelli
प्रकाशित: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
द्वारा: Ferreira, Felipe Furtado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ferreira, Felipe Furtado
प्रकाशित: (2014)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
द्वारा: Cenci, Elve Miguel
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cenci, Elve Miguel
प्रकाशित: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
द्वारा: Alves, José Irivaldo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Alves, José Irivaldo
प्रकाशित: (2018)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2018)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
द्वारा: Amaral, Paulo Henrique do
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Amaral, Paulo Henrique do
प्रकाशित: (2005)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Garrido, Andre Viana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Garrido, Andre Viana
प्रकाशित: (2017)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2018)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
द्वारा: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
प्रकाशित: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
द्वारा: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
प्रकाशित: (2013)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Florêncio, José Felipe Luiz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Florêncio, José Felipe Luiz
प्रकाशित: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gonçalves, Leandro Krebs
प्रकाशित: (2012)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
द्वारा: Ramidoff, Mário Luiz
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ramidoff, Mário Luiz
प्रकाशित: (2020)
Ética e mercado
द्वारा: Mendonça, Jacy de Souza
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Mendonça, Jacy de Souza
प्रकाशित: (2009)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
द्वारा: Figueiredo, Paulo de
प्रकाशित: (1980)
द्वारा: Figueiredo, Paulo de
प्रकाशित: (1980)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
समान संसाधन
-
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016) -
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2012) -
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
द्वारा: Oliveira, Rafael Arruda
प्रकाशित: (2013) -
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
द्वारा: Soares, Cláudia Dias
प्रकाशित: (2005) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)