Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 1, n. 1 (2013), p. 119-143 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito tributário, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/6/pdf_3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2013)
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)
Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
A Esquizofrenia dos dois brasis
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2005)
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2005)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
mā: Marinho, Karoline Lins Camara
I whakaputaina: (2008)
mā: Marinho, Karoline Lins Camara
I whakaputaina: (2008)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
mā: Gonçalves, Leandro Krebs
I whakaputaina: (2012)
mā: Gonçalves, Leandro Krebs
I whakaputaina: (2012)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
mā: Figueiredo, Paulo de
I whakaputaina: (1980)
mā: Figueiredo, Paulo de
I whakaputaina: (1980)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)