Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rodrigues, Paula Romão |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 1, n. 1 (2013), p. 119-143 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito tributário, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/6/pdf_3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1992)
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-н: Oliveira, Lourival José de
Хэвлэсэн: (2017)
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Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
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Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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A Esquizofrenia dos dois brasis
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-н: Cenci, Elve Miguel
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-н: Alves, José Irivaldo
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-н: Flach, Michael Schneider
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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
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Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
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-н: Garrido, Andre Viana
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
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