Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Saved in:
| 主要作者: | Rodrigues, Paula Romão |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 1, n. 1 (2013), p. 119-143 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito tributário, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/download/6/pdf_3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
由: Sbeghen, Daniel
出版: (2016)
由: Sbeghen, Daniel
出版: (2016)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
由: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版: (2012)
由: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版: (2012)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
由: Oliveira, Rafael Arruda
出版: (2013)
由: Oliveira, Rafael Arruda
出版: (2013)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2005)
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2005)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
由: Castello, Melissa Guimarães
出版: (2006)
由: Castello, Melissa Guimarães
出版: (2006)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
由: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版: (2011)
由: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
出版: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
由: Buteler, Alfonso
出版: (2012)
由: Buteler, Alfonso
出版: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2010)
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2010)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
由: Rosenblatt, Paulo
出版: (2004)
由: Rosenblatt, Paulo
出版: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
由: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
出版: (2017)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
由: Folloni, André Parmo
出版: (2013)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
由: Roberto, Luiz Fernando
出版: (2017)
由: Roberto, Luiz Fernando
出版: (2017)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (1992)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (1992)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
由: Oliveira, Lourival José de
出版: (2017)
由: Oliveira, Lourival José de
出版: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
由: Freire, Adria de Arruda Moura
出版: (2022)
由: Freire, Adria de Arruda Moura
出版: (2022)
Regulação administrativa e os principais vieses
由: Freitas, Juarez
出版: (2016)
由: Freitas, Juarez
出版: (2016)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
由: Bannwart, Clodomiro
出版: (2014)
由: Bannwart, Clodomiro
出版: (2014)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2014)
由: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版: (2014)
A Esquizofrenia dos dois brasis
由: Rosa, Luiz Pinguelli
出版: (1988)
由: Rosa, Luiz Pinguelli
出版: (1988)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
由: Ferreira, Felipe Furtado
出版: (2014)
由: Ferreira, Felipe Furtado
出版: (2014)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
由: Cenci, Elve Miguel
出版: (2018)
由: Cenci, Elve Miguel
出版: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
由: Alves, José Irivaldo
出版: (2018)
由: Alves, José Irivaldo
出版: (2018)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2018)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2005)
由: Amaral, Paulo Henrique do
出版: (2005)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
由: Marinho, Karoline Lins Camara
出版: (2008)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Garrido, Andre Viana
出版: (2017)
由: Garrido, Andre Viana
出版: (2017)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
由: Folloni, André Parmo
出版: (2018)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2018)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
由: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
出版: (2013)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
由: Gonçalves, Leandro Krebs
出版: (2012)
由: Gonçalves, Leandro Krebs
出版: (2012)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
由: Ramidoff, Mário Luiz
出版: (2020)
由: Ramidoff, Mário Luiz
出版: (2020)
Ética e mercado
由: Mendonça, Jacy de Souza
出版: (2009)
由: Mendonça, Jacy de Souza
出版: (2009)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
由: Figueiredo, Paulo de
出版: (1980)
由: Figueiredo, Paulo de
出版: (1980)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2024)
由: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版: (2024)
相似書籍
-
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
由: Sbeghen, Daniel
出版: (2016) -
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
由: Bannwart Júnior, Clodomiro José
出版: (2012) -
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
由: Oliveira, Rafael Arruda
出版: (2013) -
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
由: Soares, Cláudia Dias
出版: (2005) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
由: Castello, Melissa Guimarães
出版: (2006)