Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 75-99 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Democracia participativa, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. Recursos hídricos, gestão, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
από: Costa, Luiz Claudio Pires
Έκδοση: (2024)
από: Costa, Luiz Claudio Pires
Έκδοση: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
από: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Έκδοση: (2023)
από: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Έκδοση: (2023)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
από: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Έκδοση: (2024)
από: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Έκδοση: (2024)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2024)
από: Santana, Stella Emery
Έκδοση: (2024)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
από: Machado, Fernando Henrique
Έκδοση: (2019)
από: Machado, Fernando Henrique
Έκδοση: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
από: Raslan, Alexandre Lima
Έκδοση: (2008)
από: Raslan, Alexandre Lima
Έκδοση: (2008)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022)
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2022)
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2022)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
από: Fonseca, Juvêncio da
Έκδοση: (1999)
από: Fonseca, Juvêncio da
Έκδοση: (1999)
Água, bem econômico e de domínio público
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2020)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
από: Campos, Nilson
Έκδοση: (2015)
από: Campos, Nilson
Έκδοση: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
από: Santos, Enos Florentino
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Enos Florentino
Έκδοση: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
από: Botelho, Marcos Ribeiro
Έκδοση: (2022)
από: Botelho, Marcos Ribeiro
Έκδοση: (2022)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2019)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2019)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
από: Ribas, Giovanna Paola Primor
Έκδοση: (2016)
από: Ribas, Giovanna Paola Primor
Έκδοση: (2016)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
από: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Έκδοση: (2016)
από: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Έκδοση: (2016)
Um direito fundamental
από: Braga, Benedito
Έκδοση: (2018)
από: Braga, Benedito
Έκδοση: (2018)
A convenção da onu sobre o direito do mar
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2000)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2017)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
από: Zockun, Maurício
Έκδοση: (2022)
από: Zockun, Maurício
Έκδοση: (2022)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
από: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Έκδοση: (2005)
από: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Έκδοση: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
από: Hermany, Ricardo
Έκδοση: (2024)
από: Hermany, Ricardo
Έκδοση: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (2017)
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (2017)
Falta d'água
από: Pereira Júnior, José de Sena
Έκδοση: (2001)
από: Pereira Júnior, José de Sena
Έκδοση: (2001)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Έκδοση: (2019)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
από: Salles, Paulo
Έκδοση: (2018)
από: Salles, Paulo
Έκδοση: (2018)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2024)
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
από: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Έκδοση: (2021)
από: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Έκδοση: (2021)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)