Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 75-99 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Democracia participativa, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. Recursos hídricos, gestão, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2024)
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2024)
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2024)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
par: Santana, Stella Emery
Publié: (2024)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
par: Machado, Fernando Henrique
Publié: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
par: Raslan, Alexandre Lima
Publié: (2008)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2022)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2022)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
par: Fonseca, Juvêncio da
Publié: (1999)
par: Fonseca, Juvêncio da
Publié: (1999)
Água, bem econômico e de domínio público
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
par: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publié: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2021)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
par: Farias, Talden
Publié: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
par: Campos, Nilson
Publié: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
par: Born, Rubens Harry
Publié: (2000)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
par: Santos, Enos Florentino
Publié: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
par: Botelho, Marcos Ribeiro
Publié: (2022)
par: Botelho, Marcos Ribeiro
Publié: (2022)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
par: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publié: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
par: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publié: (2016)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
par: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publié: (2016)
par: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Publié: (2016)
Um direito fundamental
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
par: Braga, Benedito
Publié: (2018)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2017)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
par: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publié: (2005)
par: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publié: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
par: Hermany, Ricardo
Publié: (2024)
par: Hermany, Ricardo
Publié: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
par: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publié: (2017)
par: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publié: (2017)
Falta d'água
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
par: Pereira Júnior, José de Sena
Publié: (2001)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2019)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
par: Salles, Paulo
Publié: (2018)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2024)
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
par: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publié: (2021)
par: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publié: (2021)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2018)