Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 75-99 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Democracia participativa, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. Recursos hídricos, gestão, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2024)
: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Հրապարակվել է: (2024)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Fernando Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
: Fonseca, Juvêncio da
Հրապարակվել է: (1999)
: Fonseca, Juvêncio da
Հրապարակվել է: (1999)
Água, bem econômico e de domínio público
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
: Peixoto Filho, Aser Cortines
Հրապարակվել է: (2000)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
: Born, Rubens Harry
Հրապարակվել է: (2000)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Botelho, Marcos Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
A cobrança pelo uso da água
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2000)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Հրապարակվել է: (2016)
: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Հրապարակվել է: (2016)
Um direito fundamental
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
: Braga, Benedito
Հրապարակվել է: (2018)
A convenção da onu sobre o direito do mar
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
: Zockun, Maurício
Հրապարակվել է: (2022)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Հրապարակվել է: (2005)
: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Հրապարակվել է: (2005)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
: Hermany, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Hermany, Ricardo
Հրապարակվել է: (2024)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
: Ribeiro, Leonardo Coelho
Հրապարակվել է: (2012)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (2017)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (2017)
Falta d'água
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
: Pereira Júnior, José de Sena
Հրապարակվել է: (2001)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
: Salles, Paulo
Հրապարակվել է: (2018)
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2024)
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2024)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Հրապարակվել է: (2021)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)