Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Santana, Stella Emery |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 75-99 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Democracia participativa, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. Recursos hídricos, gestão, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201829 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2024)
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
-н: Machado, Fernando Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
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Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
-н: Fonseca, Juvêncio da
Хэвлэсэн: (1999)
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Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)
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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
-н: Botelho, Marcos Ribeiro
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
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Хэвлэсэн: (2010)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
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A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
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Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
-н: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Хэвлэсэн: (2016)
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Um direito fundamental
-н: Braga, Benedito
Хэвлэсэн: (2018)
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A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
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Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
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-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2022)
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Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
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Хэвлэсэн: (2000)
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Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
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Хэвлэсэн: (2005)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
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Falta d'água
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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
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O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
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