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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santana, Stella Emery
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 20, n. 116 (out./nov. 2024), p. 75-99
Ano:	2024
Assuntos:	Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Democracia participativa, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Água, conservação, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. Recursos hídricos, gestão, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods).
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201829
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
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Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
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Água, bem econômico e de domínio público
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
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A cobrança pelo uso da água
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Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
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Um direito fundamental
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A convenção da onu sobre o direito do mar
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Proteção jurídica das águas
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As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema
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Falta d'água
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