Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gloeden, Elton |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 47-70 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, pesquisa, são paulo (estado). Dano ambiental, são paulo (estado). Reparação do dano (direito ambiental), são paulo (estado). Risco ambiental, são paulo (estado). Poluição da água, aspectos jurídicos, são paulo (estado). |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48196 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
mā: Lima, Maria Isabel Leite de
I whakaputaina: (2018)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
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Uma nova cidade para as águas urbanas
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
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A cidade e as áreas contaminadas
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2015)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)
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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
mā: Almeida, Paulo
I whakaputaina: (2021)
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
mā: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
I whakaputaina: (2024)
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Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
mā: Rezende, Amaury José
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
mā: Campos, Daniela Bertolucci de
I whakaputaina: (2017)
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
mā: Gomes Junior, Estevão Conceição
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)
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Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
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I whakaputaina: (2017)
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
mā: Benedicto, Samuel Carvalho de
I whakaputaina: (2017)
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2016)
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Modelo de governança na moderna produção rural
mā: Matturro, Francisco
I whakaputaina: (2022)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
mā: Araujo, Cristina Pereira de
I whakaputaina: (2022)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2023)
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)
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Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
mā: Souza, Fagner Vilas Boas
I whakaputaina: (2013)
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Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
mā: Montanhim, Graziela Cristina
I whakaputaina: (2011)
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Nova diretriz torna controle mais rigoroso
mā: Fornari, Mara
I whakaputaina: (2017)
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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
mā: Lucon, Oswaldo
I whakaputaina: (2007)
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As onças-pintadas das matas paulistas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
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