Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 15, n. 176 (ago. 2020), p. 47-70 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, pesquisa, são paulo (estado). Dano ambiental, são paulo (estado). Reparação do dano (direito ambiental), são paulo (estado). Risco ambiental, são paulo (estado). Poluição da água, aspectos jurídicos, são paulo (estado). |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48196 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
per: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicat: (2018)
per: Lima, Maria Isabel Leite de
Publicat: (2018)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
per: Côrtes, Pedro Luiz
Publicat: (2015)
per: Côrtes, Pedro Luiz
Publicat: (2015)
Uma nova cidade para as águas urbanas
per: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publicat: (2015)
per: Anelli, Renato Luiz Sobral
Publicat: (2015)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1996)
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1996)
A cidade e as áreas contaminadas
per: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicat: (2019)
per: Yoshimoto, Paulo Massato
Publicat: (2019)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
per: Jacobi, Pedro Roberto
Publicat: (2015)
per: Jacobi, Pedro Roberto
Publicat: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
per: Mattar, Helio
Publicat: (2014)
per: Mattar, Helio
Publicat: (2014)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
per: Almeida, Paulo
Publicat: (2021)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
per: Rezende, Amaury José
Publicat: (2019)
per: Rezende, Amaury José
Publicat: (2019)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
per: Gomes, Felipe de Andréa
Publicat: (2015)
per: Gomes, Felipe de Andréa
Publicat: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
per: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publicat: (2014)
per: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publicat: (2014)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
per: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicat: (2024)
per: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicat: (2024)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
per: Campos, Daniela Bertolucci de
Publicat: (2017)
per: Campos, Daniela Bertolucci de
Publicat: (2017)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
per: Medeiros, José Augusto
Publicat: (2025)
per: Medeiros, José Augusto
Publicat: (2025)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
per: Gomes Junior, Estevão Conceição
Publicat: (2018)
per: Gomes Junior, Estevão Conceição
Publicat: (2018)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2020)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2020)
Modelo de governança na moderna produção rural
per: Matturro, Francisco
Publicat: (2022)
per: Matturro, Francisco
Publicat: (2022)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
per: Iura, Alexandre Miura
Publicat: (2017)
per: Iura, Alexandre Miura
Publicat: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
per: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publicat: (2017)
per: Benedicto, Samuel Carvalho de
Publicat: (2017)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2016)
per: Rocha, Luis Fernando
Publicat: (2016)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
per: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicat: (2020)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
per: Lima, Laís Miranda
Publicat: (2023)
per: Lima, Laís Miranda
Publicat: (2023)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2006)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
per: Machado, Fernando Henrique
Publicat: (2019)
per: Machado, Fernando Henrique
Publicat: (2019)
Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
per: Amaral, Wlamir do
Publicat: (1998)
per: Amaral, Wlamir do
Publicat: (1998)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
per: Souza, Fagner Vilas Boas
Publicat: (2013)
per: Souza, Fagner Vilas Boas
Publicat: (2013)
As onças-pintadas das matas paulistas
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
per: Montanhim, Graziela Cristina
Publicat: (2011)
per: Montanhim, Graziela Cristina
Publicat: (2011)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
per: Lucon, Oswaldo
Publicat: (2007)
per: Lucon, Oswaldo
Publicat: (2007)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2019)