Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 29 (jan./fev. 2005), p. 93-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito das águas. Direitos humanos (direito internacional público). Recursos hídricos. Direito ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32952 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Coelho, Hamilton Antônio
Cyhoeddwyd: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Dimas
Cyhoeddwyd: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2012)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
A água sob a ótica do direito
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Danieli, Adilor
Cyhoeddwyd: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Turatti, Luciana
Cyhoeddwyd: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
gan: Xavier, Andre
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Xavier, Andre
Cyhoeddwyd: (2020)
A globalização das águas
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Haddad, Paulo Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)