Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 29 (jan./fev. 2005), p. 93-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito das águas. Direitos humanos (direito internacional público). Recursos hídricos. Direito ambiental. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32952 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
O regime internacional da água doce
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2018)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2012)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2012)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2012)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2012)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2002)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
af: Noschang, Patricia Grazziotin
Udgivet: (2015)
af: Noschang, Patricia Grazziotin
Udgivet: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
af: Pinto, Pedro Luís da Silva
Udgivet: (2015)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
O direito de águas no Brasil
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2018)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2008)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
af: Xavier, Andre
Udgivet: (2020)
af: Xavier, Andre
Udgivet: (2020)
A globalização das águas
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
Lignende værker
-
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012) -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2015)