Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 29 (jan./fev. 2005), p. 93-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito das águas. Direitos humanos (direito internacional público). Recursos hídricos. Direito ambiental. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32952 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
द्वारा: Bianchi, Patricia
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bianchi, Patricia
प्रकाशित: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
द्वारा: Ribas, Giovanna Paola Primor
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribas, Giovanna Paola Primor
प्रकाशित: (2016)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Sant'Anna, Tiago Lezan
प्रकाशित: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Macedo, Dimas
प्रकाशित: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
O regime internacional da água doce
द्वारा: Vieira, Andréia Costa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Vieira, Andréia Costa
प्रकाशित: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2018)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
द्वारा: Freitas, Ana Carla Pinheiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Freitas, Ana Carla Pinheiro
प्रकाशित: (2019)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Graf, Ana Cláudia Bento
प्रकाशित: (2004)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2012)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2012)
A água sob a ótica do direito
द्वारा: Danieli, Adilor
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Danieli, Adilor
प्रकाशित: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Ribeiro, Leonardo Coelho
प्रकाशित: (2012)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
द्वारा: Claudino, Felipe da Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Claudino, Felipe da Silva
प्रकाशित: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
द्वारा: Campos, Nilson
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Campos, Nilson
प्रकाशित: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
द्वारा: Rodrigues, Amanda Lopes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rodrigues, Amanda Lopes
प्रकाशित: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
द्वारा: Agência Nacional de Águas (Brasil)
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Agência Nacional de Águas (Brasil)
प्रकाशित: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
द्वारा: Turatti, Luciana
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Turatti, Luciana
प्रकाशित: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2002)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
द्वारा: Noschang, Patricia Grazziotin
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Noschang, Patricia Grazziotin
प्रकाशित: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Commetti, Filipe Domingos
प्रकाशित: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pinto, Pedro Luís da Silva
प्रकाशित: (2015)
A cobrança pelo uso da água
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
द्वारा: Simplício, Carinna Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Simplício, Carinna Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
O direito de águas no Brasil
द्वारा: Pompeu, Cid Tomanik
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Pompeu, Cid Tomanik
प्रकाशित: (2009)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2008)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
द्वारा: Xavier, Andre
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Xavier, Andre
प्रकाशित: (2020)
A globalização das águas
द्वारा: Haddad, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Haddad, Paulo Roberto
प्रकाशित: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
द्वारा: Barbosa, Erivaldo Moreira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Barbosa, Erivaldo Moreira
प्रकाशित: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
द्वारा: Rebouças, Aldo da Cunha
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Rebouças, Aldo da Cunha
प्रकाशित: (2003)
समान संसाधन
-
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
द्वारा: Bianchi, Patricia
प्रकाशित: (2012) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
द्वारा: Pinto, Pedro Luis da Silva
प्रकाशित: (2012) -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
द्वारा: Ribas, Giovanna Paola Primor
प्रकाशित: (2016) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
द्वारा: Oliveira, Celso Maran de
प्रकाशित: (2015)