Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 29 (jan./fev. 2005), p. 93-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito das águas. Direitos humanos (direito internacional público). Recursos hídricos. Direito ambiental. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32952 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2012)
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Wydane: (2016)
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Wydane: (2016)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Wydane: (2000)
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Wydane: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Wydane: (2010)
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Wydane: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2012)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Wydane: (2010)
od: Macedo, Dimas
Wydane: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Wydane: (2021)
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Wydane: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
od: Souza, Julio César de
Wydane: (2017)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Wydane: (2018)
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Wydane: (2018)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Wydane: (2019)
od: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Wydane: (2019)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2004)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2012)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2012)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2012)
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2012)
A água sob a ótica do direito
od: Danieli, Adilor
Wydane: (2015)
od: Danieli, Adilor
Wydane: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
od: Claudino, Felipe da Silva
Wydane: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
od: Campos, Nilson
Wydane: (2015)
od: Campos, Nilson
Wydane: (2015)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Wydane: (2019)
od: Rodrigues, Amanda Lopes
Wydane: (2019)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Wydane: (2011)
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Wydane: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2015)
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2015)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2008)
od: Commetti, Filipe Domingos
Wydane: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2021)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Wydane: (2015)
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Wydane: (2015)
A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Wydane: (2016)
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Wydane: (2016)
O direito de águas no Brasil
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (2009)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Wydane: (2009)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2018)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Wydane: (2008)
od: Farias, Talden
Wydane: (2008)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
od: Xavier, Andre
Wydane: (2020)
od: Xavier, Andre
Wydane: (2020)
A globalização das águas
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
od: Rebouças, Aldo da Cunha
Wydane: (2003)
od: Rebouças, Aldo da Cunha
Wydane: (2003)
Podobne zapisy
-
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2012) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Wydane: (2012) -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Wydane: (2016) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Wydane: (2000) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2015)