Buchumschlag

Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Kokke, Marcelo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 427 (nov. 2014), p. 43-45
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Medida cautelar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=20243
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ähnliche Einträge

As liminares ambientais e o princípio da precaução
von: Costa, Eduardo José da Fonseca
Veröffentlicht: (2013)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
von: Cureau, Sandra
Veröffentlicht: (2014)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2021)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
von: Sarti, Saulo
Veröffentlicht: (2020)

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
von: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Veröffentlicht: (2018)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2021)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
von: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Veröffentlicht: (2006)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
von: Trevizan, Ana Flávia
Veröffentlicht: (2017)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)

Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
von: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Veröffentlicht: (2021)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
von: Moro, Kátia Dal
Veröffentlicht: (2005)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
von: Valente, Luiz Ismaelino
Veröffentlicht: (1996)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
von: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Veröffentlicht: (2022)

O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
von: Leitão Júnior, Joaquim
Veröffentlicht: (2020)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (2004)

O que são os documentos BECEs?
von: Khalili, Amyra El
Veröffentlicht: (2009)

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
von: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Veröffentlicht: (2023)

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
von: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Veröffentlicht: (2023)

A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais
von: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
Veröffentlicht: (2022)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
von: Silva, Milla Christi Pereira da
Veröffentlicht: (2022)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2023)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
von: Mendonça, Marcelo Xavier de
Veröffentlicht: (1987)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2020)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
von: Castro, Lavinia Barros de
Veröffentlicht: (2015)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2018)

O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
von: Rodrigues Jr., Edson Beas
Veröffentlicht: (2014)

A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2012)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2013)

A origem da Rio+20
von: Collor, Fernando
Veröffentlicht: (2012)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2018)

Autocomposição e conflitos ambientais
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
von: Falcão, Adalgisa Pires
Veröffentlicht: (2021)

Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
von: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Veröffentlicht: (2015)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
von: Regis, Erick
Veröffentlicht: (2025)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)

Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso