Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 427 (nov. 2014), p. 43-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Medida cautelar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=20243 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
As liminares ambientais e o princípio da precaução
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2014)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
gan: Sarti, Saulo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sarti, Saulo
Cyhoeddwyd: (2020)
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
gan: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Cyhoeddwyd: (2018)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
gan: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Cyhoeddwyd: (2006)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
gan: Trevizan, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Trevizan, Ana Flávia
Cyhoeddwyd: (2017)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2021)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moro, Kátia Dal
Cyhoeddwyd: (2005)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
gan: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2021)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
gan: Valente, Luiz Ismaelino
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Valente, Luiz Ismaelino
Cyhoeddwyd: (1996)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
gan: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Cyhoeddwyd: (2022)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2004)
O que são os documentos BECEs?
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2009)
A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais
gan: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
gan: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
gan: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Cyhoeddwyd: (2023)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
gan: Silva, Milla Christi Pereira da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Milla Christi Pereira da
Cyhoeddwyd: (2022)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2023)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2018)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
gan: Castro, Lavinia Barros de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castro, Lavinia Barros de
Cyhoeddwyd: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
gan: Mendonça, Marcelo Xavier de
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Mendonça, Marcelo Xavier de
Cyhoeddwyd: (1987)
Autocomposição e conflitos ambientais
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2016)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues Jr., Edson Beas
Cyhoeddwyd: (2014)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
As alterações do Código florestal
gan: Carrera, Francisco
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carrera, Francisco
Cyhoeddwyd: (2001)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Regis, Erick
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Regis, Erick
Cyhoeddwyd: (2025)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
gan: Falcão, Adalgisa Pires
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Falcão, Adalgisa Pires
Cyhoeddwyd: (2021)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
A origem da Rio+20
gan: Collor, Fernando
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Collor, Fernando
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
gan: Santana, Paulo Campanha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santana, Paulo Campanha
Cyhoeddwyd: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
gan: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Cyhoeddwyd: (2020)