Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 427 (nov. 2014), p. 43-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Medida cautelar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=20243 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
As liminares ambientais e o princípio da precaução
מאת: Costa, Eduardo José da Fonseca
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Eduardo José da Fonseca
יצא לאור: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
מאת: Cureau, Sandra
יצא לאור: (2014)
מאת: Cureau, Sandra
יצא לאור: (2014)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarti, Saulo
יצא לאור: (2020)
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
מאת: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
יצא לאור: (2018)
מאת: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
יצא לאור: (2018)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
מאת: Trevizan, Ana Flávia
יצא לאור: (2017)
מאת: Trevizan, Ana Flávia
יצא לאור: (2017)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2021)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)
מאת: Moro, Kátia Dal
יצא לאור: (2005)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
מאת: Carvalho, Silvania Gonçalves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Silvania Gonçalves de
יצא לאור: (2021)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
מאת: Valente, Luiz Ismaelino
יצא לאור: (1996)
מאת: Valente, Luiz Ismaelino
יצא לאור: (1996)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
מאת: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
יצא לאור: (2022)
מאת: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
יצא לאור: (2022)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2004)
O que são os documentos BECEs?
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2009)
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2009)
A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais
מאת: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
יצא לאור: (2022)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
מאת: Seefelder Filho, Claudio Xavier
יצא לאור: (2023)
מאת: Seefelder Filho, Claudio Xavier
יצא לאור: (2023)
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
מאת: Seefelder Filho, Claudio Xavier
יצא לאור: (2023)
מאת: Seefelder Filho, Claudio Xavier
יצא לאור: (2023)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
מאת: Silva, Milla Christi Pereira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Milla Christi Pereira da
יצא לאור: (2022)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2023)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2023)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2018)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
מאת: Castro, Lavinia Barros de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro, Lavinia Barros de
יצא לאור: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
Autocomposição e conflitos ambientais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
מאת: Rodrigues Jr., Edson Beas
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues Jr., Edson Beas
יצא לאור: (2014)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
As alterações do Código florestal
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
מאת: Carrera, Francisco
יצא לאור: (2001)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
מאת: Falcão, Adalgisa Pires
יצא לאור: (2021)
מאת: Falcão, Adalgisa Pires
יצא לאור: (2021)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2013)
A origem da Rio+20
מאת: Collor, Fernando
יצא לאור: (2012)
מאת: Collor, Fernando
יצא לאור: (2012)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2022)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
יצא לאור: (2020)