Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 427 (nov. 2014), p. 43-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Medida cautelar, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=20243 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2014)
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2014)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
mā: Sarti, Saulo
I whakaputaina: (2020)
mā: Sarti, Saulo
I whakaputaina: (2020)
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
mā: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
I whakaputaina: (2018)
mā: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
I whakaputaina: (2018)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2006)
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2006)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
mā: Trevizan, Ana Flávia
I whakaputaina: (2017)
mā: Trevizan, Ana Flávia
I whakaputaina: (2017)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2021)
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2021)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
mā: Moro, Kátia Dal
I whakaputaina: (2005)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
mā: Carvalho, Silvania Gonçalves de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Silvania Gonçalves de
I whakaputaina: (2021)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
mā: Valente, Luiz Ismaelino
I whakaputaina: (1996)
mā: Valente, Luiz Ismaelino
I whakaputaina: (1996)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
mā: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
I whakaputaina: (2022)
mā: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
I whakaputaina: (2022)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2004)
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O que são os documentos BECEs?
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais
mā: Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
mā: Seefelder Filho, Claudio Xavier
I whakaputaina: (2023)
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Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
mā: Seefelder Filho, Claudio Xavier
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
mā: Silva, Milla Christi Pereira da
I whakaputaina: (2022)
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Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2023)
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2018)
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Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
mā: Castro, Lavinia Barros de
I whakaputaina: (2015)
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)
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Autocomposição e conflitos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)
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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
I whakaputaina: (2014)
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)
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Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
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As alterações do Código florestal
mā: Carrera, Francisco
I whakaputaina: (2001)
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Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Regis, Erick
I whakaputaina: (2025)
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Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
mā: Falcão, Adalgisa Pires
I whakaputaina: (2021)
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)
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A origem da Rio+20
mā: Collor, Fernando
I whakaputaina: (2012)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
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A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2022)
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
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