Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 8, n. 30 (jul./set. 2011), p. 102-135 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), brasil. Conciliação (processo civil), brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
حسب: Pires, Eleny Pereira
منشور في: (2021)
حسب: Pires, Eleny Pereira
منشور في: (2021)
Agronegócio e arbitragem
حسب: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
منشور في: (2022)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
حسب: Rabello, José Geraldo de Jacobina
منشور في: (2006)
حسب: Rabello, José Geraldo de Jacobina
منشور في: (2006)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2019)
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2020)
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
حسب: Luquez, Filipe Antonio Faiano
منشور في: (2020)
حسب: Luquez, Filipe Antonio Faiano
منشور في: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
حسب: Garcel, Adriane
منشور في: (2021)
حسب: Garcel, Adriane
منشور في: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
حسب: Montes Netto, Carlos Eduardo
منشور في: (2021)
حسب: Montes Netto, Carlos Eduardo
منشور في: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
حسب: Fernandes, Fernando
منشور في: (2020)
حسب: Fernandes, Fernando
منشور في: (2020)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
حسب: Silva, Abigail da
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Abigail da
منشور في: (2024)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
حسب: Gallo, Ronaldo Guimarães
منشور في: (2021)
حسب: Gallo, Ronaldo Guimarães
منشور في: (2021)
Autocomposição e conflitos ambientais
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2016)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2016)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
حسب: Colombo, Silvana Raquel Brendler
منشور في: (2018)
حسب: Colombo, Silvana Raquel Brendler
منشور في: (2018)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
حسب: Fontes, Roberto Trigueiro
منشور في: (2007)
حسب: Fontes, Roberto Trigueiro
منشور في: (2007)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2016)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2016)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
حسب: Dallabrida Junior, César
منشور في: (2024)
حسب: Dallabrida Junior, César
منشور في: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
حسب: Antonio, Adalberto Carim
منشور في: (2006)
حسب: Antonio, Adalberto Carim
منشور في: (2006)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
حسب: Baptista, Luiz Olavo
منشور في: (2019)
حسب: Baptista, Luiz Olavo
منشور في: (2019)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
حسب: Pereira, Diênifer Rudschinski
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Diênifer Rudschinski
منشور في: (2023)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
حسب: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
منشور في: (2006)
حسب: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
منشور في: (2006)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
حسب: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
منشور في: (2023)
حسب: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
منشور في: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
حسب: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
منشور في: (2022)
حسب: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
منشور في: (2022)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
حسب: Meraz Castillo, Armando
منشور في: (2015)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
حسب: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
منشور في: (2020)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
حسب: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
منشور في: (2012)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
حسب: Martins, Juliana Bruschi
منشور في: (2022)
حسب: Martins, Juliana Bruschi
منشور في: (2022)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
حسب: Santos, Alberto Vinícius de Melo
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Alberto Vinícius de Melo
منشور في: (2020)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
حسب: Mil, Lorenzo Caser
منشور في: (2019)
حسب: Mil, Lorenzo Caser
منشور في: (2019)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
حسب: Prazeres, Fernando Antonio
منشور في: (2023)
حسب: Prazeres, Fernando Antonio
منشور في: (2023)
مواد مشابهة
-
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
حسب: Pires, Eleny Pereira
منشور في: (2021) -
Agronegócio e arbitragem
حسب: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
منشور في: (2022) -
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
حسب: Rabello, José Geraldo de Jacobina
منشور في: (2006) -
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2019) -
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2020)