Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
保存先:
| 第一著者: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 8, n. 30 (jul./set. 2011), p. 102-135 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), brasil. Conciliação (processo civil), brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84802 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
著者:: Pires, Eleny Pereira
出版事項: (2021)
著者:: Pires, Eleny Pereira
出版事項: (2021)
Agronegócio e arbitragem
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2019)
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2020)
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
著者:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版事項: (2020)
著者:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版事項: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
著者:: Lima, Juliana Cabral
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Juliana Cabral
出版事項: (2017)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
著者:: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版事項: (2013)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
著者:: Garcel, Adriane
出版事項: (2021)
著者:: Garcel, Adriane
出版事項: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
著者:: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版事項: (2021)
著者:: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版事項: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
著者:: Fernandes, Fernando
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Fernando
出版事項: (2020)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
著者:: Silva, Abigail da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Abigail da
出版事項: (2024)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
著者:: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版事項: (2021)
著者:: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版事項: (2021)
Autocomposição e conflitos ambientais
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2016)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2016)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
著者:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版事項: (2018)
著者:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
出版事項: (2018)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
著者:: Fontes, Roberto Trigueiro
出版事項: (2007)
著者:: Fontes, Roberto Trigueiro
出版事項: (2007)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2016)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2016)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
著者:: Antonio, Adalberto Carim
出版事項: (2006)
著者:: Antonio, Adalberto Carim
出版事項: (2006)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
著者:: Baptista, Luiz Olavo
出版事項: (2019)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
著者:: Pereira, Diênifer Rudschinski
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Diênifer Rudschinski
出版事項: (2023)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
著者:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版事項: (2006)
著者:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版事項: (2006)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
著者:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
出版事項: (2023)
著者:: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
出版事項: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
著者:: Leandro Coelho de Carvalho
出版事項: (2021)
著者:: Leandro Coelho de Carvalho
出版事項: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
著者:: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
出版事項: (2023)
著者:: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
出版事項: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
著者:: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
出版事項: (2022)
著者:: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
出版事項: (2022)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
著者:: Heim, Bruno Barbosa
出版事項: (2011)
著者:: Heim, Bruno Barbosa
出版事項: (2011)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
著者:: Meraz Castillo, Armando
出版事項: (2015)
著者:: Meraz Castillo, Armando
出版事項: (2015)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
著者:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版事項: (2020)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
著者:: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
出版事項: (2012)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2021)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
著者:: Barros, Ana Meire Vasconcelos
出版事項: (2016)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
著者:: Martins, Juliana Bruschi
出版事項: (2022)
著者:: Martins, Juliana Bruschi
出版事項: (2022)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2023)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
著者:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版事項: (2014)
著者:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
出版事項: (2014)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
著者:: Santos, Alberto Vinícius de Melo
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Alberto Vinícius de Melo
出版事項: (2020)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
著者:: Mil, Lorenzo Caser
出版事項: (2019)
著者:: Mil, Lorenzo Caser
出版事項: (2019)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
著者:: Prazeres, Fernando Antonio
出版事項: (2023)
著者:: Prazeres, Fernando Antonio
出版事項: (2023)
類似資料
-
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
著者:: Pires, Eleny Pereira
出版事項: (2021) -
Agronegócio e arbitragem
著者:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版事項: (2022) -
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006) -
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
著者:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
出版事項: (2019) -
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Colombo, Silvana
出版事項: (2020)