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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Kreling, Francine Deitos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 101-180
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1293/956
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Autor: Silva, João Carlos Bezerra da
Vydáno: (2010)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
Autor: Costa, Maria Rosineide da Silva
Vydáno: (2011)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)

Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
Autor: Dias, Bartira Soldera
Vydáno: (2012)

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Garcia, Denise S. Siqueira
Vydáno: (2007)

Relações entre economia e direito
Autor: Calsing, Renata de Assis
Vydáno: (2007)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Autor: Maciel, Lucas Pires
Vydáno: (2017)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2020)

A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2021)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Autor: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Vydáno: (2019)

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2012)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Autor: Freitas, Helmo
Vydáno: (2014)

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
Autor: Ávila, Ednilson Sebastião de
Vydáno: (2015)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2014)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Autor: Assi, Morgana
Vydáno: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

Justiça constitucional e a governança ambiental
Autor: Ferraresi, Priscila
Vydáno: (2011)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2012)

Só se preserva o que tem valor econômico : água
Autor: Ampessan Filho, Eloi
Vydáno: (2010)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
Autor: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Vydáno: (2023)

Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
Autor: Moraes, Julia Thais
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2005)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
Autor: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Vydáno: (2014)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2015)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2006)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2020)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

Por uma economia mais abrangente
Autor: Raworth, Kate
Vydáno: (2019)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

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