Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Publicações da Escola da AGU Vol. 2, n. 34 (mar./abr. 2014), p. 101-180 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1293/956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
di: Silva, João Carlos Bezerra da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, João Carlos Bezerra da
Pubblicazione: (2010)
Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
di: Dias, Bartira Soldera
Pubblicazione: (2012)
di: Dias, Bartira Soldera
Pubblicazione: (2012)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Garcia, Denise S. Siqueira
Pubblicazione: (2007)
di: Garcia, Denise S. Siqueira
Pubblicazione: (2007)
Relações entre economia e direito
di: Calsing, Renata de Assis
Pubblicazione: (2007)
di: Calsing, Renata de Assis
Pubblicazione: (2007)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
di: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Pubblicazione: (2019)
di: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Pubblicazione: (2019)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2020)
di: Araújo, João Augusto Carneiro
Pubblicazione: (2020)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
di: Ávila, Ednilson Sebastião de
Pubblicazione: (2015)
di: Ávila, Ednilson Sebastião de
Pubblicazione: (2015)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
di: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Pubblicazione: (2012)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
di: Moraes, Julia Thais
Pubblicazione: (2023)
di: Moraes, Julia Thais
Pubblicazione: (2023)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2005)
Crédito público e sustentabilidade financeira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2014)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2014)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
di: Assi, Morgana
Pubblicazione: (2013)
di: Assi, Morgana
Pubblicazione: (2013)
O direito do desenvolvimento sustentável
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
di: Wald, Arnoldo
Pubblicazione: (2013)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2015)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
di: Freitas, Helmo
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Helmo
Pubblicazione: (2014)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2020)
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2020)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2013)
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2013)
Justiça constitucional e a governança ambiental
di: Ferraresi, Priscila
Pubblicazione: (2011)
di: Ferraresi, Priscila
Pubblicazione: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
di: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2020)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2020)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2006)
di: Gerent, Juliana
Pubblicazione: (2006)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
di: Prado, Lucas de Melo
Pubblicazione: (2012)
di: Prado, Lucas de Melo
Pubblicazione: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2010)
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2010)
Por uma economia mais abrangente
di: Raworth, Kate
Pubblicazione: (2019)
di: Raworth, Kate
Pubblicazione: (2019)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2012)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2012)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
di: Dallegrave Neto, José Affonso
Pubblicazione: (2007)
di: Dallegrave Neto, José Affonso
Pubblicazione: (2007)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
di: UnmüBig, Barbara
Pubblicazione: (2012)
di: UnmüBig, Barbara
Pubblicazione: (2012)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Liziane Angelotti
Pubblicazione: (2013)
di: Meira, Liziane Angelotti
Pubblicazione: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)