Imagem da capa

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Le Bot, Olivier
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 37-56
Ano:	2012
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Animal, proteção, aspectos jurídicos.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104018
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Direitos fundamentais para os animais
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2020)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado em: (2019)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Por: Brito, Edvaldo
Publicado em: (2024)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Por: Prado, Lucas de Melo
Publicado em: (2012)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2010)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2003)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2000)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado em: (2023)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Por: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicado em: (2020)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Por: Demarchi, Clovis
Publicado em: (2016)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado em: (2017)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Por: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicado em: (2012)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado em: (2013)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Por: Mayerle, Daniel
Publicado em: (2015)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Por: Gabardo, Emerson
Publicado em: (2016)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Por: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado em: (2000)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Por: Nascimento Neto, José Osório do
Publicado em: (2013)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
Por: Fernandez, Leandro
Publicado em: (2014)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Por: Gozzo, Débora
Publicado em: (2012)

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
Por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicado em: (2012)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Por: Zenkner, Marcelo
Publicado em: (2023)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Por: Reis, Clóvis
Publicado em: (2023)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado em: (2013)

Os direitos dos animais
Por: Sunstein, Cass R
Publicado em: (2014)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado em: (2023)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)

As dimensões dos direitos das águas
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2017)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2011)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Por: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicado em: (2011)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Por: Odon, Daniel Ivo
Publicado em: (2015)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013)

As origens dos direitos humanos ambientais
Por: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicado em: (2013)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso