Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Guardat en:
| Autor principal: | Le Bot, Olivier |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 37-56 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Direitos fundamentais para os animais
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2016)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2003)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2020)
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2020)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2010)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2021)
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2021)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
per: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicat: (2000)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
per: Demarchi, Clovis
Publicat: (2016)
per: Demarchi, Clovis
Publicat: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2013)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
per: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicat: (2012)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
per: Mayerle, Daniel
Publicat: (2015)
per: Mayerle, Daniel
Publicat: (2015)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
per: Gabardo, Emerson
Publicat: (2016)
per: Gabardo, Emerson
Publicat: (2016)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2012)
per: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicat: (2012)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
per: Nascimento Neto, José Osório do
Publicat: (2013)
per: Nascimento Neto, José Osório do
Publicat: (2013)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
per: Fernandez, Leandro
Publicat: (2014)
per: Fernandez, Leandro
Publicat: (2014)
Os direitos dos animais
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
per: Sunstein, Cass R
Publicat: (2014)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
per: Reis, Clóvis
Publicat: (2023)
per: Reis, Clóvis
Publicat: (2023)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
per: Gozzo, Débora
Publicat: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Zenkner, Marcelo
Publicat: (2023)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
per: Mendes Neto, João Paulo
Publicat: (2011)
per: Mendes Neto, João Paulo
Publicat: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)
As origens dos direitos humanos ambientais
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Publicat: (2013)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
per: Cruz, Janildes Silva
Publicat: (2013)
per: Cruz, Janildes Silva
Publicat: (2013)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
per: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicat: (2023)
Os animais como sujeitos de Direito
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2005)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2005)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
per: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Direitos fundamentais para os animais
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2020) -
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2016) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
per: Soares, Ivone Oliveira
Publicat: (2019) -
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
per: Brito, Edvaldo
Publicat: (2024) -
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2019)