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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Le Bot, Olivier
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 37-56
Ano:	2012
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Animal, proteção, aspectos jurídicos.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104018
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direitos fundamentais para os animais
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2020)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Autor: Brito, Edvaldo
Vydáno: (2024)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2010)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Autor: Santos, Gustavo Ferreira
Vydáno: (2000)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Autor: Saavedra, Giovani Agostini
Vydáno: (2023)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2020)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2010)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Autor: Demarchi, Clovis
Vydáno: (2016)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2013)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Autor: Barbosa, Maria Elisa Braz
Vydáno: (2012)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Autor: Mayerle, Daniel
Vydáno: (2015)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
Autor: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Vydáno: (2012)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Autor: Nascimento Neto, José Osório do
Vydáno: (2013)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
Autor: Fernandez, Leandro
Vydáno: (2014)

Os direitos dos animais
Autor: Sunstein, Cass R
Vydáno: (2014)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Autor: Reis, Clóvis
Vydáno: (2023)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Autor: Gozzo, Débora
Vydáno: (2012)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Autor: Zenkner, Marcelo
Vydáno: (2023)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)

As dimensões dos direitos das águas
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2017)

As origens dos direitos humanos ambientais
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Autor: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Vydáno: (2011)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Autor: Cruz, Janildes Silva
Vydáno: (2013)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Vydáno: (2023)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)

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