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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Le Bot, Olivier
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 37-56
Ano:	2012
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Animal, proteção, aspectos jurídicos.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104018
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
nork: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Argitaratua: (2020)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
nork: Demarchi, Clovis
Argitaratua: (2016)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
nork: Mayerle, Daniel
Argitaratua: (2015)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)

Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
nork: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Argitaratua: (2012)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
nork: Fernandez, Leandro
Argitaratua: (2014)

Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
nork: Gozzo, Débora
Argitaratua: (2012)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
nork: Zenkner, Marcelo
Argitaratua: (2023)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
nork: Mendes Neto, João Paulo
Argitaratua: (2011)

As dimensões dos direitos das águas
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2017)

As origens dos direitos humanos ambientais
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
nork: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Argitaratua: (2011)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2013)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)

Os animais como sujeitos de Direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2012)

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